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A crise do Coronavírus se espalha rapidamente pelo Brasil, com graves consequências humanitárias, econômicas e sociais. Enquanto isso, Jair Bolsonaro zomba da população, desrespeita recomendações e ameaça a saúde de todos.

O Brasil precisa de ações imediatas. É preciso garantir que a população seja protegida, com investimentos e a formação de um escudo social para os mais necessitados.

O PSOL apresenta uma plataforma de medidas prioritárias e emergenciais de combate à crise sanitária, econômica e social. Conheça as propostas, mostre seu apoio e compartilhe para aumentar a pressão!

A crise do Coronavírus se espalha rapidamente pelo Brasil, com graves consequências humanitárias, econômicas e sociais. Enquanto isso, Jair Bolsonaro zomba da população, desrespeita recomendações e ameaça a saúde de todos.

O Brasil precisa de ações imediatas. É preciso garantir que a população seja protegida, com investimentos e a formação de um escudo social para os mais necessitados.

O PSOL apresenta uma plataforma de medidas prioritárias e emergenciais de combate à crise sanitária, econômica e social. Conheça as propostas, mostre seu apoio e compartilhe para aumentar a pressão!

6 propostas emergenciais do PSOL

de enfrentamento à crise sanitária, econômica e social


clique em cada uma para saber mais

1. Proteção aos trabalhadores/as mais vulneráveis, principalmente informais
2. Revogação imediata do Teto de Gastos para fortalecer a proteção social
3. Retomada dos benefícios sociais, como Bolsa Família e INSS
4. Proibição de reajuste nos planos de saúde e fim da carência para COVID-19
5. Cuidado especial com os/as profissionais da saúde
6. Direcionamento prioritário de recursos do Orçamento para a saúde

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As grandes redes vão sobreviver. Ajude o pequeno comerciante da sua cidade e do seu bairro nesse momento difícil!

Ofereça ajuda a vizinhos do grupo de risco

Idosos e doentes crônicos precisam de ajuda para fazer compras e em outras tarefas.

Dispense prestadores, mas mantenha o pagamento

Todas e todos precisam se proteger e ficar em casa, mas também precisam de condições para se sustentar.

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Proteja-se


Higienize
frequentemente
as mãos, com água
e sabão


Álcool em gel
a 70% também
é eficiente contra
o vírus.


Evite levar as

mãos ao rosto.


Cumprimente

as pessoas
a distância

Limpe e desinfete,
com detergente,
desinfetante ou álcool, objetos e superfícies
tocados com
frequência


Se puder,
permaneça
sempre em casa.

Evite ao máximo
qualquer tipo de
aglomerações.

O uso de máscaras
é recomendável,
neste momento,
apenas para quem
apresentar sintomas
da COVID-19.

Não acredite em qualquer informação.
Busque fontes oficiais e órgãos de
imprensa responsáveis.

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PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

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1. Proteção aos trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis no mercado de trabalho, especialmente os informais. A bancada do PSOL na Câmara propôs Projeto de Lei (nº 698/2020) com a seguinte proposta:

a) Programa de renda básica emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social, para propor a criação de benefício básico mensal no valor de um salário mínimo pelo tempo necessário para superação da crise; e a extensão do seguro desemprego até o fim dos efeitos da crise;

b) Isenção das cobranças das contas de serviços essenciais no país, incluindo luz e água, durante três meses, para famílias de baixa renda. Após o período, permanecendo os efeitos da pandemia, os débitos acumulados pelos consumidores de baixa renda serão parcelados, automaticamente, em 36 meses, sem multa, juros e correção monetária;

c) Tabelamento de preços dos itens necessários para a prevenção ao COVID-19;

d) É preciso garantir aos trabalhadores a integralidade de seus salários e a garantia dos seus direitos sociais, para que a suspensão das atividades seja assegurada.

2. Revogação imediata da emenda do Teto de Gastos – EC 95: é preciso fortalecer o SUS e os mecanismos de proteção social.

No período de vigência da emenda, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde, a área de saúde perderá R$ 400 bilhões. A Emenda do Teto aprofunda o ciclo recessivo, obrigando o governo a cortar investimentos no meio da crise, ao invés de ampliá-los.

3. Retomada dos benefícios sociais: zerar a fila do Bolsa Família e do INSS.

A fila do Bolsa Família, que estava zerada até o início de 2019, atualmente obstrui o pagamento do benefício para mais de 1,5 milhão de famílias, com impacto para, no mínimo, 3,5 milhões de pessoas.

Além do Bolsa Família, outro auxílio extremamente importante em um momento como esse é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), renda assistencial paga a idosos e pessoas com deficiência em condição de miserabilidade. A fila de espera do INSS, que engloba os beneficiários do BPC, chega a dois milhões de pessoas. Diante da crise, é preciso zerar imediatamente essas filas e proteger a população mais vulnerável.

4. Proibição de reajustes nos planos de saúde e fim da carência para os testes e atendimento de infectados pela COVID-19; colocar sob controle e gerenciamento do SUS o uso dos leitos de hospitais públicos e privados.

5. Cuidado especial com os/as profissionais da saúde, para que tenham garantidos materiais especiais adequados ao trabalho e equipamentos de proteção recomendados pela Organização Mundial da Saúde.

6. Considerando que a priorização de execução das rubricas orçamentárias será cada vez mais essencial para fortalecer o atendimento ao cidadão diante da pandemia, propomos o direcionamento prioritário de recursos do Orçamento da União, inclusive os R$ 15 bilhões do relator-geral do projeto de lei Orçamentária Anual, para ações e serviços públicos de saúde; e a suspensão dos limites e sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir aos municípios e estados aumentarem a despesa de pessoal com a ampliação de trabalhadores na área de saúde.

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